Processo 695741/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2010 12:45
Autuado em 15/12/2010 12:45
Protocolo Integrado do Estado 101418898
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3967/2013 da Segunda Câmara, de 04/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3967/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3967/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JORGE TAKEDA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 13:39 Termo de devolução dos autos fisicos
03/07/2012 14:17 Juntada de AR-Ofício:1800/12-ODL-DIJUR
21/09/2011 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Acervo, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1240/11 - GATBC.
21/09/2011 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Contagem de tempo de serviço, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1240/11 - GATBC.
21/09/2011 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Aposentadoria arquivada - nov/2007, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1240/11 - GATBC.
21/09/2011 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Solicitação de reavaliação de pedido de aposentadoria, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1240/11 - GATBC.
21/09/2011 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Contagem de tempo de serviço - fev/2009, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1240/11 - GATBC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1800/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6008/2013
04/10/2013 740 Acórdão nº 3967/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3336/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8583/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:38 DP  
30/10/2013 17:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6008/2013 -
23/10/2013 11:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4529/2013 -
25/09/2013 17:18 S2C Acórdão nº 3967/2013 -
25/09/2013 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2013 -
25/09/2013 17:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1159/2013 -
28/05/2013 08:38 GATBC  
27/05/2013 09:35 SMPjTC Parecer nº 7206/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
13/04/2013 14:19 GATBC  
31/01/2013 17:09 DIJUR Parecer nº 6627/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO RELATOR PARA DECISÃO.
23/11/2012 10:06 DP Informação nº 13002/2012 -
08/10/2012 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3336/2012 -
30/09/2012 19:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4713/2012 -
30/09/2012 19:06 SMPjTC Parecer nº 15451/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Diligência. Ratificação do parecer anteriormente exarado.
06/06/2012 15:49 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1005/2012 -
06/06/2012 15:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 1800/2012 -
06/06/2012 15:49 DIJUR Parecer nº 13895/2012 - Aposentadoria. Retorno em virtude de determinação do Relator. Confirmação do Parecer anterior da DIJUR. Pela legalidade e registro.
10/05/2012 13:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 983/2012 -
07/05/2012 19:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1766/2012 -
07/05/2012 19:52 SMPjTC Parecer nº 5201/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
21/09/2011 14:42 DIJUR Parecer nº 3365/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
15/09/2011 14:52 DP Informação nº 4828/2011 -
14/09/2011 10:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1240/2011 -
13/09/2011 15:39 DP Informação nº 4551/2011 -
15/07/2011 18:00 DIJUR  
15/12/2010 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8583/2011 -

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